Compra de carros com isenção de impostos. Mito ou verdade?

Compra de carros com isenção de impostos. Mito ou verdade? Nesse artigo quero te ajudar a entender se realmente existe a possibilidade de comprar carros com isenção de impostos no Brasil ou isso é apenas um mito.

Comprar um carro zero quilometro é praticamente o sonho da maioria das pessoas, o famoso “cheirinho de carro novo” é realmente muito tentador, mas infelizmente os valores praticados pelo mercado ainda são altos, o que torna essa aquisição um pouco mais difícil para muitas pessoas. Porém, o que poucos sabem é que uma parcela da população pode ser beneficiada com a isenção de alguns impostos importantes na hora de adquirir um veículo.

Compra de carros com isenção de impostos. Mito ou verdade?

Compra de carros com isenção de impostos. Mito ou verdade?

Não existe mito, a verdade é que existe sim a isenção, e ela é válida para pessoas portadoras de deficiências, debilidades ou alguma doença considerada incapacitante. Vale destacar que existe uma lista cujas doenças se enquadram na validade dessa isenção.

De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência que serve como justificativa para a isenção de impostos na hora de comprar um automóvel.

Nos últimos anos, a venda de carros adaptados para pessoas portadores de deficiência (PCD) tem crescido bastante, isso é um indicador de que as pessoas estão mais atentas aos seus direitos e fazendo o uso correto deles, principalmente na compra de carros com isenção de impostos.

Lei de isenção de impostos

A chamada lei de isenção de impostos foi criada justamente para facilitar a vida das pessoas com problemas de mobilidade, seja em razão de deficiências físicas ou debilidades, fazendo com que as restrições para realizar atos comuns no dia a dia sejam sanadas ou diminuídas.

Essa lei está em vigor há mais de vinte anos e recentemente o benefício foi estendido aos familiares daqueles que não podem dirigir, como por exemplo, pessoas com deficiência visual ou mental. Nesses casos, os veículos são registrados no nome da pessoa beneficiada pela lei e poderão ser conduzidos pelos seus tutores ou cuidadores legais, que devem ser indicados no ato da compra.

Quais são os impostos isentos?

De acordo com a legislação, as pessoas portadoras de necessidades especiais têm direito legal a compra de carros novos com a isenção dos seguintes impostos: IPVA, IPI, ICMS e IOF. Isso representa um desconto que pode chegar a até 30% do valor do veículo. Mas existem algumas regras, o veículo deve ter motor até 2,0 litros e para modelos que custem até R$70 mil.

Passo a passo de como conseguir a isenção

Inicialmente o comprador/portador de deficiência precisa ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) especial, que é obtida em autoescolas especializadas. Em seguida é preciso obter um laudo médico, esse documento é retirado no Detran, nele o médico responsável irá atestar qual o tipo de deficiência e a incapacidade física para conduzir veículos comuns. É importante destacar que neste documento deve constar o tipo de carro, suas características e adaptações necessárias.

O próximo passo é solicitar junto à Receita Federal as isenções de impostos, em geral o prazo médio é 30 a 40 dias. Após a liberação desse documento que isenta o IPI e IOF, a pessoa deverá procurar a concessionária para escolher o modelo de carro que será adaptado, feito isso a loja emite uma carta onde consta os detalhes do veículo escolhido.

Com essa carta em mãos é preciso procurar a Secretaria da Fazenda para solicitar a isenção da taxa do ICMS.

O passo final é comparecer novamente ao Detran para pegar o documento do veículo com a inscrição “intransferível” e ficar isento da taxa do IPVA.

Parece complicado?

Pode parecer complicado, mas é apenas burocrático. Como tudo no Brasil, parece que o Governo faz tudo para atrapalhar o povo conseguir aquilo que ele tem direito.

Para te ajudar a entender o processo, peço que assista o vídeo abaixo. Ele vai esclarecer algumas dúvidas e te mostrar que não é tão complicado como parece. E vale muito a pena fazer os passos, para ter um desconto de 30% no veículo novo.

Se quiser baixar agora o manual passo a passo, basta clicar no link abaixo.